Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

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CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

(artigo 304 combinado com o artigo 299 do Código Penal CP), Steve Alexandre teve negado o pedido de

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

de qualquer tipo de sanção penal a este, já que a nova disposição do art. 306 do C.T.B isenta de pena

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia

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Penal, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nos 9.503

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

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A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

verdade, a cultura brasileira é que ainda não absorveu por completo o que significa ter um sistema híbrido

Habeas corpus.

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Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.

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Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado